TERMOS E CONDIÇÕES

Olá, querido cliente!

Este site nasceu da vontade de dar oportunidade a pessoas de todas as classes sociais de decorar seus ambientes com todo o charme e elegância das revistas/novelas/filmes a um preço justo e acessível.

Nesta página você encontrará as regras que regem a sua relação conosco. Qualquer pessoa que ingressar em nosso site deve aceitar esse termo, sendo assim, aquele que violá-lo poderá ter seu cadastro excluído do site e responderá civil e penalmente pelos danos que seus atos por ventura causarem a nós, Avex, ou mesmo a terceiros. Lembrando que menores de 18 anos só podem efetuar cadastro e realizar transações conosco se devidamente assistidos/representados por seus responsáveis, sendo certo que este será o responsável por todos os atos do menor na utilização do site (artigos 1634 e 1690, Código Civil).

Tentamos escrever da forma mais simples possível esse termo para que você possa nos entender com clareza e, sempre, claro, embasados na lei, especialmente no Código de Defesa do Consumidor.

Qualquer dúvida que você tenha ao ler este conteúdo, não hesite em entrar em contato conosco pelos vários canais que disponibilizamos na página “Contato”. Contamos com uma equipe especializada para atendê-lo.

Esse termo substitui qualquer acordo ou entendimento anteriormente firmado entre você e a nossa empresa, Avex, e pode ser alterado a medida que se fizer necessário, sendo de nossa responsabilidade informá-lo dessa alteração.

Vale mencionar que nosso site se destina a pessoas que estejam no Brasil e, portanto, foi formulado em língua portuguesa e de acordo com as leis brasileiras.

Alguns conceitos são importantes nesse primeiro momento:

Produto disponível: é aquele que temos em estoque para entrega imediata;

Produto esgotado: é aquele que esgotou em nossos estoques e, portanto, até segunda ordem, permanecerá no site com a informação de indisponibilidade. Poderemos repor esse produto esgotado a nosso critério, e retorná-lo ao status de disponível assim que possível. Lembrando que trabalhamos apenas com produtos importados, então, da fabricação fora do país até a vinda por navio, pode demorar alguns meses.

O cliente tem a possibilidade de encomendar um produto esgotado, porém, a Avex se reserva no direito de atender ou não essa solicitação devendo comunicar o cliente da sua decisão. As encomendas terão regras próprias, principalmente quanto ao prazo de entrega e o preço (pois dependerá do valor do dólar na época) que serão informados no momento do deferimento ao cliente, sendo de sua livre vontade dar ou não prosseguimento à compra.

Vale esclarecer que não há exigência de um valor mínimo ou de uma quantidade mínima de compra em nosso site. Você pode adquirir quantas luminárias quiser. O que vai ocorrer é que caso queira uma quantidade maior da que temos em estoque, o site emitirá um aviso da quantia que temos disponível para pronta entrega e, sendo de seu interesse comprar mais, será necessário entrar em contato na forma que mencionamos acima para uma possível encomenda.

1) CADASTRO

A compra de produtos em nosso site depende de cadastro prévio, no entanto, é importante mencionar para você que a Avex não solicita dados exagerados ao cliente por entendermos que além de desnecessária, essa prática gera insegurança e viola a privacidade das pessoas. Assim, nos restringimos a pedir somente aqueles dados indispensáveis para que seja gerada a nota fiscal de compra e para que o produto seja entregue com sucesso, são eles: nome, telefone, endereço, RG e data de nascimento. O cadastro pode ser feito no canto esquerdo superior da página “Home” clicando-se em “Registrar-se”. Lá, você deve escolher uma senha a seu gosto que será solicitada sempre que precisar efetuar compras. Lembre-se! Essa senha é sigilosa e não deve ser fornecida a ninguém! O cadastro será confirmado por email, e você poderá excluí-lo do nosso site quando desejar.

Para garantir a segurança e o sigilo das operações financeiras em nosso site, firmamos parceria com a PagSeguro, empresa já de bastante confiança dos brasileiros, e de grande renome no mercado.  Assim, toda a parte de pagamento é feita através do PagSeguro, por isso, a Avex não solicita em seu cadastro nenhum dado financeiro. Todos esses dados serão solicitados pelo PagSeguro e armazenados por eles, com todo o aparato tecnológico capaz de garantir a segurança e o sigilo das suas informações. Para cadastrar-se no Pagseguro, pedimos a gentileza de acessar www.pagseguro.com.br, o cadastro é rápido e será realizado apenas uma vez.

Você deve prestar muita atenção na hora do seu cadastro para não prestar informações incorretas pois a legitimidade dessas informações é de sua responsabilidade e se for constatado algum dado errado ou incompleto, você corre o risco de ter a sua compra cancelada. Inclusive, sempre atualize seus dados quando houver alterações, principalmente, com relação ao endereço pois a entrega no local incorreto gerará a devolução da mercadoria para nós e uma nova cobrança do frete para você.

Muito importante mencionar o nosso comprometimento com você de não comercializar seus dados com quem quer que seja, em hipótese alguma, a não ser que tenha a sua expressa anuência.

2) COMENTÁRIOS NO SITE

Nós disponibilizamos meios para que você interaja conosco através de comentários que podem ser postados nas páginas do nosso site, porém, é de sua responsabilidade a reparação dos danos que seus comentários vierem a causar a terceiros ou a nós da Avex. Comentários e críticas construtivos serão sempre bem vindos porém, atos de ofensa e discriminação a quem quer que seja serão fortemente repudiados por nós, e o responsável por eles será banido do nosso site sem opção de retorno e, ainda, responderá por seus atos nos termos da lei.

3) FRETE

O preço a ser pago pelo produto será aquele vigente no momento da compra, não podendo ser objeto de questionamento caso, em momento futuro, este preço venha a sofrer redução ou aumento.

A critério da empresa é possível conceder descontos no frete, colocar preço fixo ou mesmo aplicar frete grátis em todos ou em parte dos produtos, sendo certo que você será informado qual a política vigente no momento da compra.

Não sendo o caso de descontos ou concessões, ao preço do produto será acrescido o valor integral do frete cobrado pelos Correios. O valor do frete dependerá do peso, tamanho e especificações do produto e, também, da localidade e forma de entrega que você escolher.

A entrega será feita apenas dentro do território brasileiro.

Tenha a cautela de sempre consultar se seu endereço é atendido pelos Correios. Em caso de negativa, você poderá entrar em contato conosco pelos vários canais de atendimento disponíveis na página “Contato” para verificar a possibilidade de enviarmos seu pedido por transportadora. Neste caso, informaremos para você o valor da transportadora, e se você estiver de acordo, daremos continuidade ao pedido.

Esta opção também é válida para quem deseja uma quantidade grande de produtos.

Esteja atento também para sempre deixar no endereço de entrega alguém disponível para receber o produto. O horário de entrega é o comercial, e é de sua responsabilidade garantir que exista alguém no local para recebimento. Havendo 3 tentativas de entrega sem sucesso, os Correios devolverão o produto para nós e, o cliente deverá arcar com o custo de um novo frete, pelo valor e condições vigentes na época dos fatos.

Importante mencionar que hipóteses de força maior são possíveis de ocorrer a qualquer tempo e em qualquer lugar como desastres naturais, fenômenos climáticos, greves e outras tantas situações. Nestes casos, a entrega poderá ficar prejudicada, seja ultrapassando o prazo de entrega, seja não entregando-a. No primeiro caso esperamos sua compreensão pois eventos dessa magnitude independem da nossa atuação e, no segundo caso, nos obrigamos a restituir os valores que você desembolsou pelo produto não entregue.

4) MONTAGEM

Alguns produtos demandam montagem. Nós disponibilizamos vários canais de contato caso você necessite de auxílio nesse processo, porém, não efetuamos a montagem diretamente, tampouco nos responsabilizamos por danos que sejam causados aos produtos quando você ou terceiros por você autorizados realizarem a montagem de forma errada.

5) PAGAMENTO

Nós disponibilizamos vários meios de pagamento para o seu conforto. Cada pessoa tem livre opção de escolha pelo meio que melhor lhe convir. O pagamento via Pagseguro depende de prévio cadastro no site da Pagseguro e tem toda a segurança das informações protegidas por eles. Nós optamos por este meio pela confiabilidade que o Pagseguro alcançou no mercado nacional, além da ampla e crescente escolha dos brasileiros por essa ferramenta. Nesta opção, todos os seus dados ficam em poder do Pagseguro e é dada a vantagem de se pagar através de cartão de crédito ou débito. Há também a opção por boleto, transferência ou depósito bancário.

Na opção por boleto, você fica ciente que há um prazo de pelo menos 3 dias para que a instituição financeira nos informe do pagamento, assim, somente após este prazo é que começará a correr o prazo de entrega.

No caso de transferência ou depósito, você deverá identificar sua operação com o número do seu pedido. Feito isto, nós teremos 24 horas após a liberação do valor pela instituição financeira para dar continuidade ao processo de compra do produto.

Nós nos reservamos no direito de excluir ou incluir meios de pagamento no site. Caso você queira sugerir algum, entre em contato conosco.

6) TROCA E DEVOLUÇÃO

Essa parte de troca e devolução é sempre vista como o patinho feio pois é freqüente no cotidiano do brasileiro casos em que o cliente tem razão mas a empresa se nega a trocar o produto. Fique tranqüilo que isso não ocorrerá conosco. Queremos ver você sempre por aqui e, sabemos que seu retorno depende muito da forma em que determinadas situações serão conduzidas. Além disso, já foi constatado que um cliente insatisfeito tem o poder de influenciar mais pessoas a não comprarem daquela empresa, que clientes satisfeitos têm o poder de influenciar pessoas a comprarem.

Assim, é de nosso maior interesse manter um ótimo relacionamento com você, mas, claro, desde que haja honestidade também da sua parte.

Nós cumprimos estritamente os termos do Código de Defesa do Consumidor, então, seguem abaixo as hipóteses de troca e devolução previstas nesta lei.

                 A) DIREITO DE RECUSA

Chama-se Direito de Recusa a opção que você faz de recusar a mercadoria no ato da entrega. Isso pode ocorrer por vários motivos: embalagem violada, produto em desconformidade com o que foi pedido, produto sem nota fiscal, produto faltando peças ou com danos aparentes.

Nestes casos, você deve recusar de imediato o produto e entrar em contato conosco para informar o ocorrido.

Mas, atenção! Se essa recusa não for feita no ato da entrega, a devolução da mercadoria não se enquadrará mais como Direito de Recusa, mas sim, como Direito de Arrependimento e, portanto, seguirá as regras abaixo.

                 B) DIREITO DE ARREPENDIMENTO

Chama-se Direito de Arrependimento a opção que o cliente tem de desistir da compra até 7 dias corridos da data em que recebeu o produto no seu endereço.

Essa hipótese é dada sempre que a compra ocorrer fora da loja física.

Se este for o seu caso, você deve comunicar sua decisão a nós enviando um email para adm@avextrax.com.brdentro do prazo de 7 dias corridos. Estando o produto em prefeitas condições de ser novamente vendido, nós providenciaremos a retirada no local em que foi entregue e, posteriormente, devolveremos o valor pago por você.

Essa devolução será feita pela mesma forma em que foi pago o produto, ou seja, para pagamentos em cartão de débito, boleto, depósito ou transferência, a devolução será imediata na conta que o cliente indicar, desde que de sua titularidade (não serão aceitas contas de terceiros). Já para pagamentos em cartão de crédito, o valor será estornado na própria fatura. Neste caso, nós informaremos de imediato o estorno à administradora do cartão, mas cada uma tem seu tempo e modo para realizar esse procedimento, então, pode demorar um pouco mais a depender da política de cada cartão, sendo certo que nós não temos qualquer influência sobre isto.

Muito importante mencionar que da mesma forma que você tem direitos resguardados, nós também temos, então, por lei, só aceitaremos a devolução de produtos que estejam na forma em que foram entregues, ou seja, na sua embalagem original, com a nota fiscal e todos os componentes sem qualquer dano e, desde que, não tenham sido usados, ou seja, desde que estejam em perfeitas condições para que sejam novamente vendidos. Caso haja violação a qualquer dessas regras, o produto será recusado e devolvido a você sem direito a restituição dos valores pagos.

O bom mesmo, para evitar dor de cabeça, é sempre prestar atenção nas seguintes informações que constam na página de cada produto:

  1. voltagem (sua região é 110v ou 220v?)
  2. cor (você escolheu a cor certa? Lembre-se que a imagem do site foi produzida por foto, então, pode estar um pouco diferente da realidade)
  3. tamanho do produto (cabe no seu ambiente?)
  4. descrição do produto
  5. ficha técnica do produto 

                 C) DEFEITO

No caso de produtos com defeito nós também seguimos estritamente o que diz o artigo 26 do Código de Defesa do Consumidor e garantimos o prazo de 90 dias do recebimento do produto para que você acuse algum defeito aparente. O contato deve ser feito através do email adm@avextrax.com.br acompanhado por foto e uma descrição do ocorrido.

Verificado o defeito, a lei nos dá 30 dias para solucionar o ocorrido da forma que acharmos suficiente a reparação do dano. Não sendo dado um retorno nesses 30 dias, você passa a ter 3 opções para escolha, quais sejam, a substituição do produto (pelo o mesmo ou, na sua falta, por similar), a restituição do valor pago ou o abatimento proporcional do preço.

 Art. 18. § 1° Não sendo o vício sanado no prazo máximo de trinta dias, pode o consumidor exigir, alternativamente e à sua escolha:

 I – a substituição do produto por outro da mesma espécie, em perfeitas condições de uso;

 II – a restituição imediata da quantia paga, monetariamente atualizada, sem prejuízo de eventuais perdas e danos;

 III – o abatimento proporcional do preço.

2° Poderão as partes convencionar a redução ou ampliação do prazo previsto no parágrafo anterior, não podendo ser inferior a sete nem superior a cento e oitenta dias. Nos contratos de adesão, a cláusula de prazo deverá ser convencionada em separado, por meio de manifestação expressa do consumidor.

 3° O consumidor poderá fazer uso imediato das alternativas do § 1° deste artigo sempre que, em razão da extensão do vício, a substituição das partes viciadas puder comprometer a qualidade ou características do produto, diminuir-lhe o valor ou se tratar de produto essencial.

 4° Tendo o consumidor optado pela alternativa do inciso I do § 1° deste artigo, e não sendo possível a substituição do bem, poderá haver substituição por outro de espécie, marca ou modelo diversos, mediante complementação ou restituição de eventual diferença de preço, sem prejuízo do disposto nos incisos II e III do § 1° deste artigo.

Importante falar mais uma vez da necessidade do produto com defeito ser devolvido em sua embalagem original, acompanhado dos manuais e acessórios e da 1ª via da nota fiscal. Sem isso nós não estamos obrigados a aceitar a devolução, pois também precisamos exercer nosso direito de devolver a mercadoria ao nosso fabricante.

Além disso, se o defeito tiver ocorrido por mau uso por parte do cliente ou se a reclamação for efetuada fora dos prazos estabelecidos nesta política, nós também não estamos obrigados a aceitar a devolução.

7) LINKS de direcionamento

Na intenção de aumentar a quantidade de informações para você, nós podemos incluir links de outros sites que apresentem conteúdo interessante nas páginas do nosso site. Todo o cuidado será tomado para que esta parceria se dê com pessoas sérias e comprometidas como nós, porém, por pertencerem a terceiros, não teremos controle e, por isso, responsabilidade sobre os conteúdos que neles constem.

Assim, se você verificar qualquer conteúdo ilegal ou contrário aos nossos princípios nestes sites, por favor, nos comunique pelo email contato@avextrax.com.br. Tão logo seja possível, nós removeremos esse link do nosso site.

8) DIREITO DE IMAGEM

Todas as imagens constantes no site da Avex estão protegidas por direito de imagem e, portanto, não podem ser utilizadas sem a devida permissão. Para solicitá-la, por favor, entre em contato pelo email adm@avextrax.com.br

9) CRÍTICAS, SUGESTÕES E RECLAMAÇÕES

Disponibilizamos de vários canais para que você se comunique conosco. Havendo qualquer crítica, sugestão ou reclamação a fazer, dirija-se ao canal próprio constante no menu “Contato” e preencha o formulário que lá consta. Sua opinião é muito importante e nos comprometemos a dar um retorno o mais breve possível.

 

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